Política de KYC e AML

1. O que significa «Conhecer o seu Cliente»

Conhecer o seu Cliente (KYC) é o processo através do qual XTrade confirma que um cliente é uma pessoa real e identificável, que os dados fornecidos no registo são precisos, e que o método de pagamento utilizado pertence a essa mesma pessoa. É um requisito padrão para qualquer serviço que aceite fundos de clientes e dê acesso aos mercados financeiros.

KYC não é uma verificação de crédito e não avalia a sua capacidade de negociação. Responde a três questões: quem é, onde vive, e se o dinheiro que deposita nos chega a partir de uma conta em seu nome.

2. O que significa «anti-branqueamento de capitais»

Anti-branqueamento de capitais (AML) refere-se aos controlos que um serviço coloca em prática para evitar ser utilizado para disfarçar a origem de fundos criminosos, para financiar atividades ilícitas, ou para contornar sanções e outras restrições financeiras. Na prática, isto significa que devemos ser capazes de identificar os nossos clientes, compreender o padrão esperado da sua atividade, manter registos das verificações que realizámos, e comunicar a atividade que nos pareça suspeita às autoridades competentes de acordo com as regras que nos se aplicam.

As obrigações de AML estão acima da nossa relação comercial consigo. Quando um dever legal entra em conflito com uma instrução de um cliente, XTrade deve cumprir o dever legal.

3. Documentos que aceitamos

Pedimos até três categorias de documento. Os ficheiros devem estar completos, a cores, não editados, totalmente legíveis e dentro do período de validade. Capturas de ecrã com partes cortadas, ou documentos que expiraram, não podem ser aceites.

a. Documento de identificação

• Um passaporte emitido pelo governo, cartão de identidade nacional ou carta de condução.
• Os quatro cantos visíveis, a fotografia clara e as linhas de leitura automática ou número sem obstrução.
• O nome e a data de nascimento devem corresponder aos detalhes introduzidos na sua conta.

b. Comprovativo de morada

• Uma factura de serviço recente, extrato bancário ou de cartão, ou um documento oficial emitido por uma autoridade pública.
• Emitido recentemente — tipicamente nos últimos meses, conforme indicado na área da sua conta.
• Deve apresentar o seu nome completo e endereço residencial; uma caixa postal não é suficiente.

c. Comprovativo do método de pagamento

• Para pagamentos com cartão: uma imagem do cartão mostrando o seu nome, o primeiro e último dígitos e a data de validade. Os dígitos restantes e o código de segurança devem estar cobertos.
• Para transferências bancárias: um extrato ou confirmação de transferência mostrando o nome do titular da conta.
• Para carteiras electrónicas: uma captura de ecrã do perfil da conta mostrando o nome registado e o identificador da conta.

4. Quanto tempo demora uma verificação

A maioria dos pedidos completos são revistos num período de algumas horas a um pequeno número de dias úteis. As revisões demoram mais tempo quando um documento não está claro, quando se solicita documentação adicional, quando o pedido chega fora do horário de funcionamento, ou quando é necessária uma verificação reforçada. O período de resposta esperado atual é apresentado na área da sua conta juntamente com o estado de cada documento.

Limiares de verificação — o ponto em que uma verificação deve ser concluída antes de um depósito, um levantamento ou um aumento de atividade ser processado — são publicados na sua conta e podem ser atualizados. Não aplicamos limiares não divulgados.

5. Motivos pelos quais uma verificação pode ser rejeitada

• A imagem está desfocada, cortada, obscurecida por reflexo ou parcialmente coberta.
• O documento expirou ou não é de um tipo aceite para o seu país.
• O nome, data de nascimento ou morada não correspondem aos dados da sua conta.
• O método de pagamento pertence a um terceiro e não ao titular da conta.
• O ficheiro parece alterado, recomposto ou de outra forma não autêntico.
• Os pedidos de esclarecimento não foram fornecidos dentro do período indicado.

Uma rejeição não é uma acusação. Na grande maioria dos casos significa que é necessário um ficheiro mais claro ou um documento mais recente. Ser-lhe-á indicado qual o item que falhou e porquê, e pode reapresentá-lo. Quando a lei nos impede de divulgar o motivo de uma decisão, informá-lo-emos disso.

6. Monitorização contínua de transações

A verificação não é um evento único. Enquanto a sua conta estiver aberta, monitorizamos a atividade de forma sensível ao risco. A monitorização pode levar-nos a:

• solicitar um documento de identidade ou morada atualizado quando o anterior expira;
• inquirir sobre a origem dos fundos quando um depósito não corresponde ao perfil que forneceu;
• aplicar verificações reforçadas a transações de maior valor ou incomuns, ou a atividade ligada a jurisdições de risco mais elevado;
• suspender uma transação, restringir certas funções, ou suspender uma conta enquanto uma revisão é concluída;
• comunicar a atividade às autoridades competentes quando somos legalmente obrigados a fazê-lo.

Os registos de dados de identificação e transações são retidos pelo período exigido pelas regras aplicáveis, mesmo após o encerramento de uma conta.

7. As suas obrigações enquanto cliente

• Forneça informações precisas, actuais e completas, e corrija-as prontamente quando se alterarem.
• Utilize apenas os seus próprios documentos de identificação e os seus próprios métodos de pagamento. É proibido abrir ou financiar contas em nome de outra pessoa.
• Mantenha uma única conta, a menos que tenhamos acordado de forma diferente por escrito.
• Responda aos pedidos de esclarecimento no prazo indicado no pedido.
• Mantenha as suas credenciais de acesso confidenciais e comunique imediatamente qualquer acesso não autorizado suspeito.
• Deposite apenas fundos que lhe pertençam legalmente e que possa permitir-se colocar em risco.

O não cumprimento destas obrigações pode resultar em restrições aos depósitos, levantamentos ou operações de negociação, e em última instância no encerramento da conta de acordo com os nossos Termos.

8. Onde colocar questões

Se tem dúvidas sobre qual documento enviar, se uma submissão foi rejeitada e a razão não está clara, ou se deseja saber que dados pessoais detemos sobre si e porquê, contacte-nos através do página de contacto ou da área de suporte da sua conta. Inclua o seu endereço de correio electrónico registado e descreva o problema; não anexe documentos sensíveis a mensagens não seguras — utilize a área de carregamento na sua conta em seu lugar.

Páginas relacionadas: Licenças e Informações Regulatórias, Política de Privacidade, Termos e Divulgação de Riscos.

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